Proteção escandalosa: o chamado Filhotismo

Tal pai, tal filho… Filho de peixe, peixinho é… Quem sai aos seus não degenera…

São muitos os provérbios que exprimem a idéia de que os filhos reproduzem defeitos e qualidades dos pais. É uma verdade quase universal, afinal sempre trazemos algo dos nossos pais e doamos aos nossos filhos. Ultimamente esses provérbios estão tão na moda no cenário político que se criou um neologismo, ou melhor, uma palavra única que engloba todas essas qualidades – ou quem sabe defeitos -, o chamado filhotismo.

Por causa desse tipo de proteção, é que há muito tempo a capacidade individual deu lugar aos interesses políticos. Hoje o cenário político em Pernambuco está cheio de filhotismos.
Estão presentes na bancada de deputados estaduais e vereadores. Encontraremos assim, em um número alto, os filhos de prefeitos, de ex-deputados, de outros vereadores, etc. Não importa o partido, o DNA está presente do palanque à bancada. Ora, dirão os entendidos, é assim que caminha a humanidade.

Coincidência ou não, essa prática – o filhotismo – surgiu logo quando ficou proibida a contratação de parentes para cargos públicos. Quando o chamado nepotismo ficou proibido.

Mas, vamos lá! Admitamos, sem ter onde colocar sua prole, o chefe político, encontrou no legislativo uma forma de continuidade do seu reino. Deve ser uma prova de amor, um presente patriarcal.

No entanto, essas vias de sucessão hereditária são bem representadas em um poema do imortal Drummond: “O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.

Rádio Tamandaré pode fechar as portas

Depois de 60 anos de atividades, a Rádio Tamandaré pode, em breve, encerrar suas atividades. Isso porque parte do terreno onde funciona, na Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, foi desapropriada pela prefeitura para a construção de uma escola pública com recursos do governo federal. De acordo com o procurador do município, César Pereira, o espaço onde está o veículo de comunicação evangélico foi considerado o mais adequado para a unidade de ensino.

De acordo com Pereira, um decreto expedido em março declarou 12 mil dos 36 mil metros quadrados do terreno como sendo de utilidade pública. No mesmo mês, segundo o procurador, o município entrou com uma ação e a Justiça autorizou a desapropriação. “É o terreno que atende às condições técnicas impostas pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, explicou César.

Os proprietários da Tamandaré, que veicula conteúdo religioso e informativo, dizem que a rádio não pode funcionar num terreno menor que aquele porque é preciso de um grande espaço para acomodar equipamentos como radiais e antena. “Se tirar o terreno, mata a rádio”, lamenta Luiz Alberto Lacerda, um dos donos da empresa, que emprega cerca de 60 funcionários.

Lacerda prefere não dizer os motivos que imagina terem sido adotados pela prefeitura para escolher o terreno, mas acredita que o município poderia ter optado por outras áreas. “Tem vários terrenos que eles podem usar. Foi de uma insensibilidade muito grande”, reclama o proprietário. Ele disse que ainda não foi notificado. Quando isso acontecer, diz ele, pretende entrar na Justiça. “Vamos conclamar o povo evangélico e tentar pressionar”.

O procurador do município afirmou que o Executivo se dispõe a encontrar uma forma de manter a rádio funcionando. “A prefeitura dá um tempo para (a rádio) achar outro terreno desde que não atrase o início das obras”, afirmou sem estabelecer um prazo.

Segundo César Pereira, o município já fez um depósito em juízo de R$ 550 mil em nome da Tecnomecânica Esmaltec, que consta como proprietária do terreno. O proprietário da Rádio Tamandaré desconhece qualquer indenização.

Fonte: Blog do Jamildo

A partilha dos Royalties: Para quem vai?

Por Bárbara Lustosa
.

Após a aprovação da chamada emenda Ibsen de autoria do deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB – RS) que redistribui os Royalties do Petróleo por intermédio dos chamados fundos de Participação dos Estados e Municípios, gerou-se uma grande polêmica sobre quem deve receber a verba da exploração da camada Pré-sal.
De um lado estão os 369 Deputados Federais (grande maioria) que aprovaram a emenda sob a alegação de que a extração está sendo feita em alto mar - e o mar é da União, sendo assim, é de todos os brasileiros, e por isso, sua renda deve ser repartida de forma igualitária entre todos os Estados.
Do outro lado, está o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que reagiu de forma contundente à aprovação. O Rio é beneficiário de 75% dos Royalties descentralizados. Para ele a perda de receita afetará todo o Estado, principalmente as obras para os jogos Olímpicos de 2016. Não há como negar, esse argumento é no mínimo espantoso, afinal, com ele vem uma pergunta que não quer calar: A preocupação é com o Estado ou com as obras olímpicas?
É interessante assinalar que os Royalties são uma verba indenizatória criada para compensar os estados e municípios que têm extração de petróleo e gás, mas nesse caso, ela é feita na camada Pré-sal que é oriunda de plataformas localizadas há mais de 100 milhas da costa – em alto mar (domínio da união).
Então se é assim, porque só alguns estados conquistaram o direito de receber a maior parcela dos Royalties? A quem pertencem esses recursos?
Pela regra atual dos Royalties, a União fica com 40% , 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados do Brasil. A emenda Ibsen propõe que a união continue recebendo os 40%, e os 60% restantes sejam distribuídos igualmente entre todos os Estados brasileiros.
O que não se pode esquecer é que essa verba deveria ser investida em áreas estratégicas como saúde, segurança e educação. Afinal, essa é uma grande oportunidade de trazer para o serviço público, um atendimento de qualidade. E jamais o seu uso deveria ser feito para despesa de custeio da máquina. Esse recurso não era para ser utilizado para pagar energia, aluguel de carros, muito menos para folha de pagamento como vem sendo feito no Rio de Janeiro e em São Paulo.
No último dia de viagem ao Oriente Médio (18) o presidente Lula comentou essa polêmica e jogou para o Congresso a responsabilidade de resolver esse problema. Segundo o próprio presidente a sua vontade era de não votar os royalties este ano, por ser um ano de eleição política. Mas apesar disso tudo, foi o próprio Lula e a pré-candidata a presidência do Dilma Rousseff que pediram que essa discussão seja votada em regime de urgência. Mesmo sendo desaconselhado por alguns governadores e parlamentares, afinal, toda a exploração começaria só por volta de 2015, mas mesmo assim ele manteve o regime especial.
Cabral conta com o veto presidencial à emenda Ibsen para evitar que o seu Estado entre em falência econômica e é claro o próprio desgaste eleitoral. Pensando bem, em pleno ano eleitoral, quem não vai aproveitar da decisão para se promover politicamente?
De fato, é um problema político delicado para Lula. Afinal, ele tem de atender o governador Sérgio Cabral e ao mesmo tempo não pode ficar contra os outros Estados brasileiros que são a favor da partilha igualitária dos recursos do Pré-sal.
Então a nós, só resta esperar e apelar para que o bom senso prevaleça no congresso e eles decidam para quem vai ficar a verba da exploração do petróleo.