Por Bárbara Lustosa.
Após a aprovação da chamada emenda Ibsen de autoria do deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB – RS) que redistribui os Royalties do Petróleo por intermédio dos chamados fundos de Participação dos Estados e Municípios, gerou-se uma grande polêmica sobre quem deve receber a verba da exploração da camada Pré-sal.
De um lado estão os 369 Deputados Federais (grande maioria) que aprovaram a emenda sob a alegação de que a extração está sendo feita em alto mar - e o mar é da União, sendo assim, é de todos os brasileiros, e por isso, sua renda deve ser repartida de forma igualitária entre todos os Estados.
Do outro lado, está o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que reagiu de forma contundente à aprovação. O Rio é beneficiário de 75% dos Royalties descentralizados. Para ele a perda de receita afetará todo o Estado, principalmente as obras para os jogos Olímpicos de 2016. Não há como negar, esse argumento é no mínimo espantoso, afinal, com ele vem uma pergunta que não quer calar: A preocupação é com o Estado ou com as obras olímpicas?
É interessante assinalar que os Royalties são uma verba indenizatória criada para compensar os estados e municípios que têm extração de petróleo e gás, mas nesse caso, ela é feita na camada Pré-sal que é oriunda de plataformas localizadas há mais de 100 milhas da costa – em alto mar (domínio da união).
Então se é assim, porque só alguns estados conquistaram o direito de receber a maior parcela dos Royalties? A quem pertencem esses recursos?
Pela regra atual dos Royalties, a União fica com 40% , 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados do Brasil. A emenda Ibsen propõe que a união continue recebendo os 40%, e os 60% restantes sejam distribuídos igualmente entre todos os Estados brasileiros.
O que não se pode esquecer é que essa verba deveria ser investida em áreas estratégicas como saúde, segurança e educação. Afinal, essa é uma grande oportunidade de trazer para o serviço público, um atendimento de qualidade. E jamais o seu uso deveria ser feito para despesa de custeio da máquina. Esse recurso não era para ser utilizado para pagar energia, aluguel de carros, muito menos para folha de pagamento como vem sendo feito no Rio de Janeiro e em São Paulo.
No último dia de viagem ao Oriente Médio (18) o presidente Lula comentou essa polêmica e jogou para o Congresso a responsabilidade de resolver esse problema. Segundo o próprio presidente a sua vontade era de não votar os royalties este ano, por ser um ano de eleição política. Mas apesar disso tudo, foi o próprio Lula e a pré-candidata a presidência do Dilma Rousseff que pediram que essa discussão seja votada em regime de urgência. Mesmo sendo desaconselhado por alguns governadores e parlamentares, afinal, toda a exploração começaria só por volta de 2015, mas mesmo assim ele manteve o regime especial.
Cabral conta com o veto presidencial à emenda Ibsen para evitar que o seu Estado entre em falência econômica e é claro o próprio desgaste eleitoral. Pensando bem, em pleno ano eleitoral, quem não vai aproveitar da decisão para se promover politicamente?
De fato, é um problema político delicado para Lula. Afinal, ele tem de atender o governador Sérgio Cabral e ao mesmo tempo não pode ficar contra os outros Estados brasileiros que são a favor da partilha igualitária dos recursos do Pré-sal.
Então a nós, só resta esperar e apelar para que o bom senso prevaleça no congresso e eles decidam para quem vai ficar a verba da exploração do petróleo.
De um lado estão os 369 Deputados Federais (grande maioria) que aprovaram a emenda sob a alegação de que a extração está sendo feita em alto mar - e o mar é da União, sendo assim, é de todos os brasileiros, e por isso, sua renda deve ser repartida de forma igualitária entre todos os Estados.
Do outro lado, está o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que reagiu de forma contundente à aprovação. O Rio é beneficiário de 75% dos Royalties descentralizados. Para ele a perda de receita afetará todo o Estado, principalmente as obras para os jogos Olímpicos de 2016. Não há como negar, esse argumento é no mínimo espantoso, afinal, com ele vem uma pergunta que não quer calar: A preocupação é com o Estado ou com as obras olímpicas?
É interessante assinalar que os Royalties são uma verba indenizatória criada para compensar os estados e municípios que têm extração de petróleo e gás, mas nesse caso, ela é feita na camada Pré-sal que é oriunda de plataformas localizadas há mais de 100 milhas da costa – em alto mar (domínio da união).
Então se é assim, porque só alguns estados conquistaram o direito de receber a maior parcela dos Royalties? A quem pertencem esses recursos?
Pela regra atual dos Royalties, a União fica com 40% , 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados do Brasil. A emenda Ibsen propõe que a união continue recebendo os 40%, e os 60% restantes sejam distribuídos igualmente entre todos os Estados brasileiros.
O que não se pode esquecer é que essa verba deveria ser investida em áreas estratégicas como saúde, segurança e educação. Afinal, essa é uma grande oportunidade de trazer para o serviço público, um atendimento de qualidade. E jamais o seu uso deveria ser feito para despesa de custeio da máquina. Esse recurso não era para ser utilizado para pagar energia, aluguel de carros, muito menos para folha de pagamento como vem sendo feito no Rio de Janeiro e em São Paulo.
No último dia de viagem ao Oriente Médio (18) o presidente Lula comentou essa polêmica e jogou para o Congresso a responsabilidade de resolver esse problema. Segundo o próprio presidente a sua vontade era de não votar os royalties este ano, por ser um ano de eleição política. Mas apesar disso tudo, foi o próprio Lula e a pré-candidata a presidência do Dilma Rousseff que pediram que essa discussão seja votada em regime de urgência. Mesmo sendo desaconselhado por alguns governadores e parlamentares, afinal, toda a exploração começaria só por volta de 2015, mas mesmo assim ele manteve o regime especial.
Cabral conta com o veto presidencial à emenda Ibsen para evitar que o seu Estado entre em falência econômica e é claro o próprio desgaste eleitoral. Pensando bem, em pleno ano eleitoral, quem não vai aproveitar da decisão para se promover politicamente?
De fato, é um problema político delicado para Lula. Afinal, ele tem de atender o governador Sérgio Cabral e ao mesmo tempo não pode ficar contra os outros Estados brasileiros que são a favor da partilha igualitária dos recursos do Pré-sal.
Então a nós, só resta esperar e apelar para que o bom senso prevaleça no congresso e eles decidam para quem vai ficar a verba da exploração do petróleo.
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